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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 14:52
Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 16:09
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
De acordo com a ação, agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese) descumpriam lei municipal que previa tempo máximo de espera nas filas de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos em dias especiais (véspera de feriados prolongados, dia de pagamento de funcionários públicos etc.).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:47
Cliente receberá indenização por danos morais por demora excessiva em fila de banco
O homem teria esperado por mais de uma hora para ser atendido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:50
Turma entende que não é razoável demora excessiva em expedição de diploma por faculdade
Decisão foi tomada em processo interposto por um ex-aluno da Faro, que pretendia a expedição e o registro do diploma de conclusão do curso de engenharia elétrica
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:27
Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
, inexistindo demora excessiva a amparar a alegação de constrangimento ilegal, da qual tenha ele, ou
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Execução fiscal. Taxa de valores mobiliários. Prescrição da pretensão executiva.
Ocorrência. Demora na citação imputada ao credor.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:24
Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:31
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas por demora excessiva da Justiça
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 30 salários mínimos.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Responsabilidade do estado pela demora na prestação jurisdicional
, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:02
Negada indenização por cicatriz longitudinal resultante de cesariana
Segundo autora houve demora excessiva na realização do procedimento, sendo utilizada técnica
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Percepção acumulada de valores em decorrência de concessão/revisão de benefício.
Juros demora. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:42
Habeas Corpus. Ilegalidade na aplicação da pena-base.
Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:24
Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado
O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:15
Poder Judiciário pode intervir na Administração Pública em caso de violação aos direitos fundamentais
Demora excessiva do Poder Público para realizar direitos fundamentais justifica a intervenção do Judiciário para impor a obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:20
Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que houve demora excessiva, o que configura falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:35
Importadora e oficina respondem por demora em conserto de veículo
Comprovados danos materiais em decorrência de demora excessiva no reparo de veículo, cabe
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:00
A demora na tramitação dos processos de adoção
O presente artigo tem por objetivo demonstrar questões sobre a demora na tramitação dos processos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:41
Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma
A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:26
OABRJ cobra soluções para demora na digitalização de processos do TJ
As comissões também requisitam que a Central de Digitalização do TJRJ forneça outros meios de contato, uma vez que as tentativas realizadas pelas comissões nos endereços de e-mail e telefones disponibilizados se provaram infrutíferas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00